Salário Maternidade Rural

Salário Maternidade Rural

Veja tudo sobre Salário Maternidade Rural – É um assunto que gera muitas duvidas.

No entanto, neste artigo vamos esclarecer todas elas.

Afinal, o trabalho na roça exige muito esforço físico e dedicação, pois muitas vezes a renda familiar vem desse tipo de trabalho.

Lembrando que, o esforço físico exagerado, pode prejudicar o andamento da gravidez e é essencial que cada mulher possa ter uma gestação tranquila, com menos preocupações possíveis.

Entretanto, como fica o sustento destas trabalhadoras durante a gravidez? Elas têm direito a algum benefício?

Sendo assim, o Salário Maternidade é um Benefício do Governo que pode ajudar muito estas mães.

Portanto, é importante que cada uma conheça o direito de ter o Salario Maternidade.

Então, fique atenta a nossas informações, aproveite e curta nossa Fanpage.

Veja o que temos sobre Salário Maternidade Rural:


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O Que É O Salario Maternidade

O benefício do Salário Maternidade, é um serviço pago pela Previdência Social através do INSS, para as mamães de bebês recém nascidos.

Portanto, toda mulher que seja segurada por esse órgão, estando empregada ou não, seja trabalhadora avulsa, empregada doméstica, contribuinte individual, facultativa ou que seja segurada especial, têm direito ao benefício.

Veja mais sobre o Benefício no vídeo abaixo:

Sendo assim, através desse direito, a mãe pode ter mais tranquilidade para dar à luz e cuidar de seu filho.

Assim, tendo o direito de receber o auxílio por um período de quatro meses.

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Como Conseguir O Benefício Sendo Trabalhadora Rural

Dentro da Previdência Social e INSS, os trabalhadores rurais se enquadram na categoria de segurados especiais.

Sendo assim, também os pescadores artesanais e assemelhados que trabalhem individualmente ou com a família.

Assim, para ter direito a receber o Benefício do Salario Maternidade, é necessário que a trabalhadora rural comprove pelo menos 10 meses de trabalho anterior.

Portanto, este é o tempo mínimo de carência pedido pela Previdência Social, para a concessão do benefício no caso de segurados especiais e inclusive para casos de desempregadas.

No entanto, estes 10 meses de serviço a serem comprovados, não precisam ser necessariamente contínuos.

Sendo assim, pode ser em épocas ou empresas diferentes, desde que somem 10 meses ao final.

Importante

É importante que o período trabalhado seja contado a partir dos 16 anos, pois segundo a Lei, trabalho realizado por crianças ou adolescentes menores que essa idade, não é reconhecido.

Sendo assim, a mulher que engravidar antes dos 16 anos e 10 meses, não terá direito ao benefício, pois, não teria trabalhado 10 meses, que é a carência mínima exigida.

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Até Quando Posso Requerer O Benefício

A trabalhadora rural, que não solicitar o recebimento do Salario Maternidade até o parto, pode fazer o requerimento do benefício até que a criança complete cinco anos de idade.

Portanto, é importante lembrar, que mesmo na solicitação tardia, ainda se faz necessário a comprovação dos 10 meses de trabalho antes do nascimento do bebê.

Assim, se a mulher começar o trabalho após o parto, esse serviço não será válido para comprovar o cumprimento desta carência e a trabalhadora não terá direito a receber o benefício.

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Quanto Tempo Dura O Benefício Do Salario Maternidade

Primeiramente, a mulher grávida pode solicitar o benefício do Salario Maternidade, a partir do oitavo mês de gestação.

No entanto, a duração do recebimento deste salário dependerá do tipo de evento.

Entretanto, no caso de parto, a mulher grávida tem direito a recebê-lo durante 120 dias.

Sendo assim, acontece o mesmo para adoção ou guarda judicial para fins de adoção, a mamãe também pode receber por 120 dias.

Porém, no caso de adoção, é preciso que a criança tenha até 12 anos de idade.

Lembrando que, o mesmo período de pagamento, é concedido às mães que perderam seus filhos no parto.

Assim, caso haja um aborto espontâneo ou a realização de abortos previstos em lei, como estupros ou risco de vida, a segurada tem direito a receber 14 dias do benefício salarial.


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Quais Os Documentos Necessários Para Solicitar O Salario Maternidade

Primeiramente, ao procurar as agências do INSS para solicitar o Benefício, esteja com documento de identificação com foto, o número do CPF, carteiras de trabalho, carnês e outros comprovantes de contribuição.

No entanto, em caso de trabalhadoras desempregadas, é obrigatório a apresentação da certidão de nascimento ou de natimorto do bebê em questão, para poder assim comprovar a situação.

Assim, a beneficiária que se afastar do trabalho por 28 dias antes do parto, precisa apresentar um atestado médico original específico para gestantes, que é fornecido pelo médico responsável.

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Documentos Necessários Para Comprovar Trabalhador Rural

Segundo o site oficial do INSS, pode comprovar sua situação e garantir o recebimento do Salário Maternidade, através de alguns documentos:

Sendo assim, os documentos necessários são:

  • Cópia da declaração de imposto de renda, com indicação de renda proveniente da comercialização de produção rural;
  • Comprovante de pagamento do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural – ITR, Documento de Informação e Atualização Cadastral do Imposto;
  • Comprovante de cadastro do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária – INCRA, através do Certificado de Cadastro de Imóvel Rural – CCIR ou qualquer outro documento emitido por esse órgão;
  • Bloco de notas do produtor rural;
  • Notas fiscais de entrada de mercadorias, emitidas pela empresa adquirente da produção, com indicação do nome do segurado como vendedor e o valor da contribuição previdenciária;
  • Documentos fiscais relativos à entrega de produção rural à cooperativa agrícola, entreposto de pescado ou outros, com indicação do segurado como vendedor ou consignante;
  • Comprovantes de recolhimento de contribuição à Previdência Social decorrentes da comercialização da produção;
  • Contrato de arrendamento, parceria, meação ou comodato rural;
  • Declaração fundamentada de sindicato que represente o trabalhador rural;
  • Propriedade Territorial Rural – DIAC ou Documento de Informação e Apuração do Imposto sobre a propriedade Territorial Rural – DIAT entregue à Receita Federal;
  • Licença de ocupação ou permissão outorgada pelo INCRA;
  • Certidão fornecida pela FUNAI, certificando a condição do índio como trabalhador rural;
  • A Declaração de Aptidão do PRONAF (DAP), a partir de partir de 7 de agosto de 2017.

Além do Salário Maternidade Rural veja mais sobre o Benefício – Clique aqui.

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