Salário Maternidade – Quem Tem Direito

Direito Salário Maternidade

Tudo sobre Direito Salário Maternidade – É um Beneficio do INSS, que ajuda muito as famílias que acabaram de ter ou adotar uma criança.

Isso porque, a gravidez ideal, é aquela pela qual uma mãe consegue passar com tranquilidade, tendo suas necessidades físicas, financeiras e emocionais supridas.

Entretanto, a realidade nem sempre é assim.

Sendo assim, no Brasil, muitas mães são solteiras, e às vezes, precisam se esforçar sozinhas na criação dos filhos, sendo que garantir o sustento da família nem sempre é fácil.

No entanto, mesmo quando a mãe tem o apoio do pai da criança e da família, os gastos com o bebê podem alterar muito o orçamento familiar.

Portanto, se a chegada do filho não for bem planejada, os gastos extras podem dar uma baita dor de cabeça, pois se sabe que haverá gastos não previstos.

Sendo assim, para ter alívio na necessidade financeira depois de dar à luz, é importante conhecer seus direitos.

Por isso, falaremos aqui sobre Salário Maternidade, para entender melhor quem pode ter esse benefício.

Então, fique atenta a nossas informações, aproveite e curta nossa Fanpage.

Veja o que temos sobre Direito Salário Maternidade:


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O Que É O Salário Maternidade

O seguro maternidade, é um benefício pago pela Previdência Social, através do INSS ou empresa, aos segurados que dão à luz a filhos ou devido à adoção de crianças.

Sendo assim, o Salario Maternidade quem tem direito, são as mamães empregadas ou que já contribuíram junto ao INSS por certo período.

Assim, todo trabalhador que seja segurado por esse órgão, têm direito ao benefício.

Isso vale, tanto para o empregado ou sendo trabalhador avulso, empregado doméstico, contribuinte individual, facultativo ou que seja segurado especial, todos tem direito.

Veja mais sobre o Direito Salário Maternidade no vídeo abaixo:

No entanto, além do benefício do seguro maternidade, as mães que trabalham registradas, devem solicitar junto a empresa, a licença maternidade INSS, que é o afastamento de suas atividades para cuidar do novo bebê.

Portanto, o auxilio maternidade quem tem direito de recebê-lo, deve ir ao INSS com todos documentos necessários, para fazer a solicitação.

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Direito Salário Maternidade

Salario maternidade quem tem direito, são as segurada pelo INSS estando empregada, sendo trabalhadora avulsa, empregada doméstica, contribuinte individual, facultativa ou segurada especial.

No entanto, mulheres desempregadas também têm direito a receber esse seguro maternidade, desde que seja comprovada a qualidade de segurada do INSS e aí recebem o salario maternidade desempregada, mesmo sem estar trabalhando.

Entretanto, segundo o site oficial do INSS, para receber o benefício, o contribuinte individual, facultativo ou segurado especial, precisam cumprir um tempo de carência de 10 meses trabalhados.

Assim, já os segurados que estejam empregados, sejam empregados domésticos ou trabalhadores avulsos, estão isentos dessa carência, desde que estejam exercendo atividades na data do afastamento, parto, adoção ou guarda.

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Quanto Tempo Dura O Benefício Do Salario Maternidade

A mulher que esteja grávida, pode solicitar o Benefício do Salario Maternidade, a partir do oitavo mês de gestação.

No entanto, o Salario Maternidade valor a ser recebido, tal como a duração do recebimento deste salário, dependerá do tipo do evento que deu origem ao mesmo.

No caso de parto, a mulher grávida tem direito a recebê-lo durante 120 dias.

Entretanto, no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, também é possível receber por este tempo.

Lembrando que, o auxilio maternidade quem tem direito, no caso de adoção, a mamãe ou papai adotivo, também pode receber o recurso por 120 dias, desde que a criança tenha até 12 anos de idade.

Sendo assim, o mesmo período de pagamento, é concedido às mães que perderam seus filhos no parto, ou seja, nos casos de natimorto, com a situação comprovada através da certidão de natimorto.

Assim, caso haja um aborto espontâneo ou a realização de abortos previstos em lei, a segurada tem direito a receber até 14 dias do benefício salarial, também com comprovação necessária.

No entanto, em casos de funcionária pública ou trabalhadora de empresa privada, pode solicitar o prolongamento do seguro maternidade por até 180 dias, desde que devidamente acordado com a empresa.

Entretanto, as mamães que trabalham, também devem solicitar a licença maternidade INSS, que é o afastamento de suas atividades para cuidar melhor da criança e se recuperar.

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Documentos Necessários

Auxilio Maternidade quem tem direito, deve procurar as agências do INSS para solicitar o benefício.

Entretanto, é preciso ter documento de identificação com foto, o número do CPF, carteiras de trabalho, e comprovantes de contribuição.

No entanto, no caso de desempregadas, é obrigatório a apresentação da certidão de nascimento ou o natimorto do bebê.

Porém, a beneficiária que se afastar do trabalho por 28 dias antes do parto, precisa apresentar um atestado médico original específico para gestantes.

Entretanto, já em casos de adoção, deve-se apresentar o termo de guarda ou a certidão de nascimento, expedida após a decisão judicial.

Saiba mais sobre o salario maternidade desempregada, acesse o link abaixo:

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Informações Importantes

No caso de gêmeos ou adoção múltipla, poderá receber apenas um Salario Maternidade, independentemente do número de bebês ou crianças.

Assim, este benefício não pode ser acumulado com outros, como o auxílio-doença ou aposentadoria por invalidez.

No entanto, em caso de dois empregos, a segurada pode receber o salário dos dois.

Entretanto, homens também podem receber o benefício, em casos de adoção ou guarda para fins de adoção, desde que comprovem.

Vale lembrar, que outras pessoas podem receber o benefício em caso de morte do segurado.

Assim, como está no site oficial do INSS, no caso de falecimento do segurado, é possível receber.

Sendo assim, o conjugue ou companheiro, tem direito ao recebimento do Salario Maternidade, desde que tenha contribuído com o INSS.

No entanto, é necessário que solicite o benefício, dentro do prazo de término do Salario Maternidade, os 120 dias.

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Salario Maternidade Valor A Ser Recebido

Primeiramente, o cálculo de valores está especificado nos artigos 71 a 73 da Lei 8.213/91.

No entanto, a empregada ou trabalhadora avulsa, tem direito a receber salario maternidade, o valor de sua remuneração integral.

Assim, este valor pode corresponder a um mês de trabalho, que é o valor máximo do benefício.

Entretanto, caso a remuneração seja variável, o valor do pagamento será a média dos últimos seis meses de salário.

Sendo assim, empregadas domésticas em atividade, o valor do Salário Maternidade corresponda ao valor de seu último salário.


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Outras Informações Adicionais

No caso de segurados especiais, o valor estipulado para o benefício é de um salário mínimo por mês.

No entanto, contribuintes individuais, facultativos e desempregados, o cálculo é baseado em 1/12 avos da soma dos 12 últimos salários.

Assim, caso o beneficiário não possa comparecer às agências do INSS para fazer a solicitação, poderá nomear um procurador.

Portanto, você também pode ligar para 135, para obter mais informações sobre o auxilio maternidade.

Entretanto, o horário de atendimento é de segunda feira a sábado, das 7 horas até às 22 horas.

No entanto, ligações de telefone fixo são gratuitas e ligações de celular, tem o custo de uma ligação local.

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