Salário Maternidade Quem Nunca Trabalhou

Salário Maternidade Quem Nunca Trabalhou

Veja tudo sobre Salário maternidade Quem Nunca Trabalhou – É algo que gera muitas dúvidas, principalmente, quando o assunto é se quem nunca trabalhou, tem direito de receber o Benefício.

Isso porque, a tão sonhada chegada do bebê, é um momento muito especial para as famílias.

No entanto, nem todas as famílias se planejam para ter um filho.

Sendo assim, acabam tendo muita dificuldade em relação aos custos com o bebê.

De qualquer forma, aqueles que são contribuintes e segurados pela Previdência Social através do INSS, podem solicitar o Salario Maternidade, para receberem um auxílio nessa nova fase.

Entretanto, e aquelas mães que nunca trabalharam? Será que elas ficam desamparadas?

Portanto, fique atento a este artigo, pois iremos mostrar tudo sobre o assunto.

Sendo assim, mostraremos também, o que as mães desempregadas devem fazer, para poder receber a licença maternidade INSS.

Lembrando que, se ela se encaixar nos requisitos, ela pode sim solicitar o salario maternidade desempregada.

Então, nesse artigo iremos mostrar muitas questões, aproveite e curta nossa Fanpage.

Veja o que temos sobre Salário Maternidade Quem Nunca Trabalhou:


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O Que É O Salário Maternidade

Primeiramente, o Salario Maternidade é um benefício pago pela Previdência Social, através do INSS, aos segurados que dão à luz a filhos ou devido à adoção de crianças.

Sendo assim, o Salario Maternidade quem tem direito, são as mães empregadas ou que já contribuíram junto ao INSS por um certo período.

Assim, toda trabalhadora que seja segurada pelo INSS, estando empregada, sendo trabalhadora avulsa, empregada doméstica, contribuinte individual, facultativo ou que seja segurado especial, têm direito ao benefício.

Veja mais sobre o Benefício no vídeo abaixo:

No entanto, além do benefício do seguro maternidade, as mães que trabalham registradas, devem solicitar junto a empresa a licença maternidade INSS, que é o afastamento de suas atividades para cuidar do bebê.

Assim, quem tem direito ao auxilio maternidade, deve ir ao INSS com todos documentos necessários, para fazer a solicitação.

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Salário Maternidade Quem Tem Direito

Desde 2007, mulheres desempregadas também têm direito a receber esse auxílio, desde que seja comprovada a contribuição pelo INSS.

Neste caso, ela recebe o salario maternidade desempregada, pelo próprio INSS.

No entanto, segundo o site oficial do INSS, para receber o benefício, o contribuinte individual, facultativo ou segurado especial, precisa cumprir um tempo de carência de 10 meses trabalhados.

Entretanto, em relação aos segurados que estejam empregados, sejam domésticos ou trabalhadores avulsos, estão isentos dessa carência, desde que estejam exercendo as atividades na data do afastamento, parto, adoção ou guarda.

Sendo assim, o auxílio maternidade quem também tem direito são, mulheres que escolhem adotar, desde que a criança tenha até a idade requerida por Lei pelo benefício.

Para saber mais, sobre o salario maternidade desempregada, acesse o link abaixo:

Salário Maternidade Para Desempregada


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Salário Maternidade Quem Nunca Trabalhou

No caso do Salário Maternidade Quem Nunca Trabalhou de carteira assinada, seja do lar ou que exerça outra função não registrada, pode se filiar ao Regime Geral da Previdência Social, em situação de segurada facultativa.

Assim, para ter direito ao seguro maternidade nessa condição, é necessário que a requerente tenha pelo menos dez contribuições junto à Previdência.

No entanto, nesta categoria de segurada facultativa, também é assegurado o direito à aposentadoria.

Portanto, no caso da mãe já ter trabalhado, porém estar desempregada no momento, ela tem direito ao salario maternidade desempregada, desde que se encaixe nos requisitos.

No caso da mãe começar a contribuir já estando grávida, o Benefício não poderá ser concedido, já que o tempo de carência é de dez meses antes da gravidez.

Por isso, é importante que as mulheres que desejam ser mães e estejam enquadradas nessa categoria, comecem a pagar o carnê do INSS o quanto antes.


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Quanto Tempo Dura O Benefício Do Salario Maternidade

A mulher que está grávida, pode solicitar o benefício do Salario Maternidade, a partir do oitavo mês de gestação.

Assim, o Salario Maternidade valor a ser recebido pelo benefício e a duração do recebimento, dependerá do tipo do evento.

No caso de parto

Sendo assim, no caso de parto, a mulher grávida tem direito a recebê-lo durante 120 dias.

No caso de adoção ou guarda judicial

Assim, no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, também é possível receber por 120 dias.

Portanto, neste caso, o beneficiário, no caso a mamãe ou papai adotivo também pode receber, desde que a criança tenha até 12 anos de idade.

Em casos de funcionária pública ou de empresa privada

Em casos de funcionária pública ou trabalhadora de empresa privada, pode solicitar o prolongamento do Benefício por até 180 dias, desde que devidamente acordado com a empresa.

Assim, o Salario Maternidade quem tem direito, o benefício também é concedido para às mães que perderam seus filhos no parto, ou seja, nos casos de natimorto.

Em caso de aborto

Entretanto, caso haja um aborto espontâneo ou a realização de abortos previstos em lei, a segurada tem direito a receber até 14 dias do benefício salarial, também com comprovação necessária.

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Quais Os Documentos Necessários Para Solicitar O Salario Maternidade

O auxilio maternidade, quem tem direito deve procurar as agências do INSS para solicitar o benefício.

No entanto, é preciso ter:

  • O número do CPF;
  • Um documento com foto;
  • Carteiras de trabalho (caso tenha);
  • Comprovantes de contribuição.

No entanto, é obrigatório a apresentação da certidão de nascimento ou de natimorto do bebê.

Assim, em casos de adoção ou guarda da criança para fins de adoção, apresentar o Termo de Guarda para fins de adoção ou a certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.

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Informações Relevantes Sobre O Salário Maternidade

No caso do nascimento de gêmeos ou adoção de várias crianças de uma só vez, o segurado só poderá receber um Salário Maternidade.

Portanto, o salário maternidade não é acumulativo com outros benefícios do INSS, exemplo:

Assim, quem tem direito também ao auxilio maternidade, são os Homens que adotaram uma criança ou casais homo-afetivos.

Lei nº 12.873/2013

De acordo com a Lei nº 12.873/2013, ocorrida desde 25/10/2013, o adotante do sexo masculino tem direito a receber o Salario Maternidade.

No entanto, além do seguro maternidade os pais também tem direito a licença maternidade INSS.

Assim, no caso de morte do beneficiário, o cônjuge tem direito de receber o benefício.

Entretanto, desde que ele também tenha contribuições no INSS.

Assim, o responsável deve solicitar o benefício, dentro do prazo previsto do Benefício, os 120 dias.

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Salario Maternidade Valor A Ser Recebido Para Quem Não Trabalha

O auxilio maternidade, quem tem direito são os contribuintes individuais, facultativos e desempregados.

Sendo assim, o cálculo é baseado em 1/12 avos da soma dos 12 últimos salários.

No entanto, caso o beneficiário não possa comparecer às agências do INSS, poderá nomear um procurador.

Entretanto, caso a mãe esteja desempregada, ela deve procurar o INSS para saber sobre o salario maternidade desempregada.

Assim, caso queira mais informações sobre o Benefício, pode ligar no número 135.

Lembrando que, atende de segunda a sábado, das 7 às 22 horas.

No entanto, ligando do fixo a ligação é gratuita e por celular tem o custo de uma ligação local.

Além do Salário Maternidade Quem Nunca Trabalhou veja mais sobre o Benefício – Clique aqui.

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