Salário Maternidade – Caso De Adoção

Salário Maternidade Adoção

Veja tudo sobre Salário Maternidade Adoção – É um Beneficio, dado a todas as mulheres que tiveram bebês ou que adotaram uma criança.

Sendo assim, filho é um sonho para muitas famílias, mas para algumas, a forma como esse sonho se torna realidade pouco importa, não precisa ser necessariamente dando a luz.

Isso porque, elas estão cheias de amor para dar e querem filhos para chamarem de seus, não se importando se é biológico ou não.

No entanto, algumas famílias, mesmo podendo ter filhos biológicos, optam por adotar.

Entretanto, outras não podem gerar filhos e veem na adoção, a esperança de aumentar a família.

Assim, por conta desses gastos financeiros, se torna importante fazer o requerimento do seguro maternidade.

Lembrando que, para quem esta desempregada, mas se enquadra nos requisitos do benefício, essas mães podem solicitar o salario maternidade desempregada.

Portanto, vamos mostrar tudo sobre salário maternidade.

Então, fique atento a nossas informações, aproveite e curta nossa Fanpage.

Veja o que temos sobre Salário Maternidade Adoção:


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O Que É O Salário Maternidade

Primeiramente, o benefício é um serviço pago pela Previdência Social, através do INSS.

Sendo assim, o Salario Maternidade quem tem direito, são todas as mães empregadas ou que já contribuíram junto ao INSS por um certo período.

Assim, toda trabalhadora que seja segurada pelo INSS, tem direito ao benefício.

Veja mais sobre o Benefício no vídeo abaixo:

Portanto, sendo elas empregadas, trabalhadora avulsa, empregada doméstica, contribuinte individual, facultativo ou que seja segurada especial, todas têm direito ao benefício.

No entanto, além desse beneficio do seguro maternidade, as mães que trabalham registradas, tem direito de entrar junto com a empresa, com a licença maternidade INSS, que é o afastamento das suas atividades por um período.

Assim, nesse período de afastamento, a mãe tem todo tempo para cuidar do novo bebê e se recuperar do parto.

Entretanto, no caso de adoção, os segurados também têm direito a licença maternidade INSS, para poder se adaptar a essa nova fase e acomodar melhor a nova criança em seu lar.

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Quanto Tempo Dura O Benefício Do Salário Maternidade

O auxilio maternidade quem tem direito a receber o Beneficio, deve ficar atento ao tempo de duração do salário.

No entanto, o tempo irá depender do tipo do evento que deu origem ao mesmo, bem como o órgão empregador da mulher, empresa ou serviço público.

Assim, no caso de parto, a mulher grávida tem direito a recebê-lo durante 120 dias.

Entretanto, no caso de adoção ou guarda judicial para fins de adoção, também é possível receber pelo mesmo período.

Lembrando que, no auxilio maternidade quem tem direito ao beneficio, é a mãe ou pai adotivo, podendo receber o Benefício por 120 dias, desde que a criança tenha até 12 anos de idade.

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Em Quais Situações Um Homem Pode Receber O Salario Maternidade

Se você acha que leu errado quando viu a palavra “pai”, está enganado, é isso mesmo!

Sendo assim, eles também tem direito de receber o Benefício.

Assim, no caso de o adotante ser homem, ele também tem direito ao benefício da licença maternidade INSS e do salário maternidade, com base na igualdade de direitos entre homens e mulheres.

Portanto, saiba agora como o pai também pode receber.

Entretanto, um homem pode receber este benefício, na condição de adotante solteiro segurado pela Previdência Social ou no caso de uma família, que somente o marido é segurado pelo INSS.

Nesse caso, ele poderá requerer o benefício, tendo seu direito reconhecido e sendo afastado do trabalho durante a licença.

Assim, a regra também se aplica a casais adotantes do mesmo sexo.

Para saber mais sobre Auxilio Paternidade acesse o link abaixo:

Auxílio Paternidade

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Como Devo Proceder Para Solicitar O Auxilio Maternidade

No caso de adotantes, sejam mulheres ou homens, o benefício do Salario Maternidade é concedido, mediante à apresentação do termo de guarda com fins de adoção ou da nova certidão de nascimento.

Sendo assim, o requerente deve-se dirigir à uma das agências do INSS, a partir do dia da adoção ou da concessão de guarda para fins de adoção.


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Documentos Necessários Para Salário Maternidade Adoção

Salario Maternidade quem tem direito a receber, deve procurar as agências do INSS para solicitar o benefício.

No entanto, tenha em mãos um documento de identificação com foto, o número do CPF, carteiras de trabalho e comprovantes de contribuição do INSS.

Entretanto, no caso de guarda da criança para fins de adoção, é necessário apresentar ao INSS, o Termo de Guarda, indicando que a guarda se destina à adoção.

Lembrando que, para os casos de adoção já contemplada, o responsável deve apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial, para comprovar a situação.

No caso de adoção múltipla, o segurado só poderá receber o pagamento de um Salário Maternidade.

Ou seja, independentemente do número de crianças adotadas ao mesmo tempo.

Portanto, o Salário Maternidade não é acumulativo com outros benefícios.

Assim, este benefício não pode ser acumulado com outros benefícios como, auxílio doença ou aposentadoria por invalidez.

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Caso De Morte Do Beneficiário

Segundo o site oficial do INSS, é garantido que, no caso de falecimento do segurado que tinha direito ao Salário maternidade, o Benefício passar a ser recebido pelo cônjuge ou companheiro.

Neste caso, este também deve possuir as condições necessárias à concessão do benefício, em razão de suas próprias contribuições.

Ou seja, deve ser contribuinte junto ao INSS.

Para isso, é necessário que o responsável solicite o benefício, dentro do prazo previsto do Seguro Maternidade.

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Salário maternidade valor A Ser Recebido

O cálculo de valores, está especificado nos artigos 71 a 73 da Lei 8.213/91.

Sendo assim, a empregada ou trabalhadora avulsa, tem direito a receber o mesmo valor de sua remuneração integral.

Assim, este valor pode ser correspondente a um mês de trabalho, sendo que o valor máximo do benefício, está estipulado no artigo 37, XI da Constituição Federal, nos termos do artigo 248.

No entanto, caso essa remuneração seja variável, o pagamento do benefício terá por base, a média dos últimos seis meses de salário.

Entretanto, para empregadas domésticas em atividade, é determinado que o valor do Salário Maternidade, corresponda ao valor de seu último salário de contribuição ao INSS.

Lembrando que, no caso de segurados especiais, exemplo as trabalhadoras rurais e pescadoras artesanais, o valor estipulado para o benefício é de um salário mínimo por mês.

Assim, contribuintes individuais, facultativos e desempregados, terão o cálculo baseado em 1/12 avos da soma dos 12 últimos salários de contribuição, apurados em um período de até 15 meses.

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Outras Informações Adicionais

A chegada de um filho, é um momento especial, no qual exige muito esforço e dedicação.

Sendo assim, quem tem direito ao auxilio maternidade e não pode comparecer às agências do INSS para fazer a solicitação, poderá nomear um procurador.

Entretanto, as mamães desempregadas também podem solicitar o benefício, elas podem dar entrada no salario maternidade desempregada.

No entanto, caso necessite de mais informações sobre o auxilio maternidade, ligue para o número 135.

Lembrando que, o horário de atendimento é das 7 às 22 horas de segunda a sábado.

Além do Salário Maternidade Adoção veja mais sobre o Benefício – Clique aqui.

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