Salário Maternidade – Como Solicitar

Solicitar Salário Maternidade

Veja tudo sobre Solicitar Salário Maternidade – É um Benefício oferecido pela Previdência Social através do INSS, a todas as mães que tiveram filhos e são contribuintes.

Sendo assim, esse direito pode ser a “salvação” de muitas trabalhadoras, que dependem do salário mensal para o sustento da casa e não podem deixar de trabalhar por motivos financeiros.

Assim, o Benefício ajuda muitas mães, pelo menos nos primeiros quatro meses de vida da criança, além de ajudar no sustento da casa.

No entanto, é provável que muitas mulheres não saibam que têm esse direito, ou que não saibam como proceder para solicitá-lo.

Principalmente, caso a criança já tenha nascido ou esteja para nascer.

Então, fique atenta a nossas informações, aproveite e curta a nossa Fanpage.

Veja o que temos sobre Solicitar Salário Maternidade:


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Como Solicitar Salário Maternidade

Primeiramente, se você for funcionária de alguma empresa, pode solicitar o benefício no RH, até 28 dias antes do parto se preferir.

No entanto, será necessário apresentar atestado médico para se afastar nesse período.

Entretanto, no caso de fazer a solicitação após o parto, é preciso apresentar a certidão de nascimento ou natimorto, se for o caso.

Veja mais sobre Solicitar Salário Maternidade no vídeo abaixo:

Lembrando que, mães desempregadas seguradas pela Previdência Social, podem requerer o benefício a partir do dia do parto, apresentando certidão de nascimento em uma das agências do INSS.

Assim, demais seguradas, como:

Seguradas especiais, por exemplo: Podem fazer a solicitação do Salário Maternidade também em uma das agências do INSS, a partir de 28 dias antes do parto.

E, no caso de adotantes, sejam mulheres ou homens: O Benefício do Salário Maternidade, é concedido mediante à apresentação do termo de guarda ou da nova certidão de nascimento.

Assim, o requerente deve dirigir-se à uma das agências do INSS, a partir do dia da adoção ou da concessão de guarda para fins de adoção.

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Casos De Aborto

Esse benefício também é assegurado no caso de aborto não-criminoso, que são aqueles espontâneos, decorrentes de estupro ou caso de gestações que causam risco de vida para a mãe.

Sendo assim, nesses casos, o requerente deve solicitar o Benefício no RH da empresa em que trabalha, ou diretamente nas agências do INSS.

No entanto, esta solicitação deve ser feita a partir da data do aborto.

Assim, será necessário apresentar atestado médico, comprovando a situação de aborto ou o motivo do mesmo.

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Quem Tem Direito Ao Salário Maternidade

Para ter direito ao salário maternidade, você precisa ser segurada pelo INSS, estando empregada, sendo trabalhadora avulsa, empregada doméstica, contribuinte individual, facultativa ou segurada especial.

Entretanto, desde 2007, mulheres desempregadas também têm direito ao Benefício, desde que tenha contribuído em algum período pelo INSS.

Sendo assim, essa comprovação pode ser feita através de carnês.

No entanto, segundo o site oficial do INSS, para receber o benefício, o contribuinte individual, facultativo ou segurado especial, precisam cumprir um tempo de carência de 10 meses trabalhados.

Entretanto, já os segurados que estejam empregados, sejam empregados domésticos ou trabalhadores avulsos, estão isentos dessa carência.

Desde que, estejam exercendo as atividades durante a data de afastamento, seja por parto, adoção ou guarda.


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Quanto Tempo Dura O Benefício Do Salário Maternidade

A mulher que esteja grávida, pode solicitar o Benefício do Salario Maternidade, a partir do oitavo mês de gestação, ou seja, com 28 dias antes do parto.

No entanto, a duração do recebimento deste salário, dependerá do tipo do evento que deu origem ao mesmo, como também o tipo de empresa onde a mãe trabalha.

No caso de parto

No caso de parto, a mulher grávida tem direito a receber durante 120 dias.

No caso de adoção

No caso de adoção, ou guarda judicial para fins de adoção, o tempo também pode ser de 120 dias.

Entretanto, desde que a criança tenha até 12 anos de idade.

Assim, o mesmo período de pagamento, é concedido às mães que perderam seus filhos no parto, devendo então, apresentar a certidão de natimorto.

No caso de aborto

Caso haja um aborto espontâneo ou a realização de abortos previstos em lei, a segurada pode ter direito a receber 14 dias do benefício salarial.

No entanto, se você for funcionária pública ou trabalhadora de empresa privada, pode pedir o prolongamento do Salario Maternidade por até 180 dias, desde que devidamente acordado com a empresa.

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Quais Os Documentos Necessários Para Solicitar O Salário Maternidade

Ao procurar as agências do INSS para solicitar o benefício, é preciso ter documento de identificação com foto, o número do CPF, carteiras de trabalho, carnês e comprovantes de contribuição.

No entanto, no caso de trabalhadores desempregados, é obrigatório a apresentação da certidão de nascimento ou de natimorto, em caso de morte do bebê.

Entretanto, a beneficiária que se afastar do trabalho por 28 dias antes do parto, precisa apresentar um atestado médico específico para gestantes.

Para casos de adoção

Para os casos de adoção, o responsável deve apresentar a nova certidão de nascimento expedida após a decisão judicial.

Sendo assim, em casos de guarda para fins de adoção, também é possível solicitar o Benefício.

No entanto, é necessário apresentar o Termo de Guarda no INSS, indicando que a guarda se destina à adoção.

Portanto, só assim é possível receber o benefício.

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Qual É O Valor Do Benefício Do Salario Maternidade

Segundo os artigos 71 a 73 da Lei 8.213/91, a empregada ou trabalhadora avulsa, tem direito a receber o mesmo valor de sua remuneração integral, correspondente a um mês de trabalho.

Lembrando que, o valor máximo para pagamento do benefício, está estipulado no artigo 37, XI da Constituição Federal.

No entanto, caso a remuneração seja variável, o pagamento do benefício será a média dos últimos seis meses de salário.

Para empregadas domésticas em exercício

Para empregadas domésticas em exercício, o valor corresponda ao do seu último salário de contribuição ao INSS.

No caso de segurados especiais

No caso de segurados especiais, por exemplo: trabalhadoras rurais e pescadoras artesanais.

Sendo assim, o valor estipulado para o benefício é de um salário mínimo por mês.

Contribuintes individuais, facultativos e desempregados:

Contribuintes individuais, facultativos e desempregados, terão o cálculo baseado em 1/12 da soma dos 12 últimos salários.

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Outras Informações

Para mais informações, ligue para 135.

Lembrando que, o atendimento é de segunda a sábado, das 7 às 22 horas.

No entanto, ligações feitas de telefone fixo são gratuitas.

Entretanto, ligações feitas a partir de celulares, têm o custo de uma ligação local..

Além de Solicitar Salário Maternidade veja mais sobre o Benefício – Clique aqui.

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